Audiência pública

"Audiência pública discute regras para contratação de artistas em Pernambuco"

A Comissão de Justiça promoveu audiência pública nesta terça (oito de abril) para discutir o Projeto de Lei Ordinária nº 1857/2014, de autoria do deputado Ricardo Costa, do PMDB. A matéria altera a lei estadual que dispõe sobre a garantia de apresentações de artistas e grupos que representam a cultura pernambucana.

De acordo com a deputada Raquel Lyra, do PSB, presidente do colegiado, a norma em vigor determina reserva de 60% das vagas para artistas e grupos locais. Já o novo projeto estabelece que, na contratação de profissionais pernambucanos, seja destinado um percentual financeiro compatível com o valor de contratação de artistas oriundos de outros estados. Ricardo Costa afirmou que o ajuste na legislação tem o objetivo de ampliar e melhorar as condições de trabalho da classe. Ele disse que o artista valorizado poderá mostrar o seu trabalho à sociedade pernambucana e garantir um reconhecimento no cenário nacional. O deputado Tony Gel, do PMDB, relator do projeto, enfatizou que o interesse maior da Casa é barrar, o máximo possível, os grandes valores recebidos pelas atrações de fora do Estado. Representando o Governo de Pernambuco, o secretário de Cultura Marcelo Canuto atestou a legitimidade do projeto, avaliando que o texto deve ser aprimorado. Ele informou que os investimentos no setor aumentaram de 46 milhões de reais, em 2007, para 133 milhões, em 2014. Na visão do presidente da Fundarpe, Severino Pessoa, a discussão deve passar pelo valor dos cachês. Ele citou, ainda, dificuldades para incluir artistas locais nas grades de programação dos municípios, devido às exigências dos prefeitos. O presidente da Empetur, André Correia, ressaltou a necessidade de qualificar os artistas e legalizá-los juridicamente visando às contratações. Participaram do debate os deputados Daniel Coelho e Antônio Moraes, do PSDB, Teresa Leitão, do PT, Ângelo Ferreira e Waldemar Borges, do PSB, e Alberto Feithosa, do PR, além de artistas, como: Israel Filho, Novinho da Paraiba, Santana o Cantador, Petrucio Amorim, Ed Carlos, Josildo Sá, Emi Fidelis e seu filho Mauricio Fidelis, João Carlos (Baiano) Edilza Aires e muitos outros.  Alem de produtores culturais, tais como: Ruy Aguiar da (METRON PRODUÇÕES), Sandra Barceos (Banda Vinil), Julio Leal , associações e entidades representantes da cultura pernambucana. Ficou definido que, até a próxima sexta (11), será criada uma comissão para aprofundar o assunto, até que o projeto seja votado na Casa. Antes da audiência pública dessa terça, a Comissão de Justiça promoveu reunião ordinária. Foram 33 projetos distribuídos e oito aprovados. (F.N.)